O Pelourinho de Oleiros

 

O PELOURINHO DE OLEIROS

   

   São diversos os objetivos que, ao longo dos tempos, se atribuem aos pelourinhos. Para alguns historiadores são marcos concelhios e símbolos de liberdade municipal, para outros são sinal de tirania e opressão, por aí se fazer justiça, num tempo em que neles se expunham e puniam os criminosos com base no terror e na vergonha pública. Em épocas mais recuadas constituíam um símbolo de jurisdição feudal. Se calhar, os pelourinhos foram tudo isso, variando a função conforme a época. 

   Aqueles monumentos eram colunas de pedra dos mais variados estilos e feitios, assentes numa base também de pedra, geralmente situados no centro das localidades.

   Em Oleiros existiu um pelourinho em frente do edifício da Câmara Municipal, no largo que hoje se denomina Praça da República, mandado erigir no tempo da presidência camarária de João Ribeiro de Andrade, pelos anos de 1824 a 1830, segundo relato do bispo de Angra do Heroísmo, nas suas “Memórias de Oleiros e do seu Concelho”. O conjunto, esculpido em granito, era formado por uma base de secção quadrangular com 38 cm de lado e 1 metro de altura, e por um fuste cilíndrico com 2 metros de altura e 30 cm de diâmetro. A base, sem qualquer epígrafe, estreitava ao longo das arestas até ao fuste, tendo um ornato semicircular (astrágalo) a cerca de 45 cm do fundo. O fuste não tinha qualquer ornamento nem inscrição. No topo ostentava um galo de chapa de ferro, encimado por uma cruz de Malta, símbolo da ordem homónima. Esta estrutura, por sua vez, assentava numa base circular formada com pedras de xisto aglutinadas por argamassa, com dois degraus em volta.

   A ordem de Malta estava representada em Oleiros por uma Comenda, da qual apenas resta uma pedra esculpida com a respetiva insígnia, sobre o portão que, em tempos antigos servia de entrada para as casas que administravam os bens da Ordem, situadas no Adro da Igreja, hoje propriedade privada.

   Em Portugal, a partir de 1834, muitos pelourinhos foram retirados pelos liberais com o argumento de que simbolizavam a dominação e a repressão. Em Oleiros este não era o caso, mas o seu pelourinho acabou por ser retirado, com base em semelhantes critérios, no dia 22 de março de 1880. Era então presidente da Câmara o dr. António Augusto de Mendonça David. A proposta de demolição e retirada daquele monumento foi tomada em reunião camarária de 18 de fevereiro daquele mesmo ano, com carácter de urgência, tendo sido aprovada por unanimidade. A arrematação dos materiais provenientes da demolição foi feita no dia 21 de março e, não perdendo tempo, no dia seguinte o pelourinho foi deitado por terra. Foi comprado por Joaquim Alves, do Ribeiro da Hortas, pelo valor de 650 réis. Não se sabe exatamente que voltas deram os blocos graníticos do pelourinho após a arrematação. Sabe-se, isso sim, que estiveram durante muitos anos abandonados em cima de uma parede nos logradouros da Casa Grande, nas proximidades da eira. Foram depois levados para os terrenos de Floripe Valentim (um dos herdeiras da Casa Grande), que, em 2021, os doou à Câmara Municipal. As pedras que formavam o suporte circular ao nível do chão chegaram a ser vistas nas casas do Ribeiro das Hortas, mas delas se perdeu o rasto, em resultado das demolições ali ocorridas depois dos grandes incêndios de 2017.

   Juntamente com o pelourinho de Oleiros, na mesma data foram também apeados e arrematados os pelourinhos de Álvaro e do Estreito. Este último envolve alguma polémica quanto à sua classificação como pelourinho. Está reerguido no Estreito, desde 1983, graças aos esforços do fervoroso estreitense Engº. Francisco Mateus Mendes.

   A retirada do pelourinho do Largo da Praça em 1880 foi objeto de forte indignação por parte do bispo João Maria Pimentel, conforme se pode ler nas páginas das “Memórias de Oleiros”: "Não podemos compreender a razão por que foi removido d’aquele lugar o pelourinho, que além de ser um padrão de glória para a Terra, embelezava a praça, e a sua base era de grande comodidade, servindo de assento para quem ali queria repousar, e de mesa para quem, por ocasião dos mercados, neles depositava mercadorias”. E mais adiante o bispo conclui: “lavramos aqui contra eles (tais feitos) solene protesto".

   Boas razões tinha o bispo para o seu protesto, tanto mais que outros municípios muito mais importantes, com bom senso os conservaram, como foi o caso da Sertã, de Castelo Branco, de Lisboa e de tantos outros municípios.    

   Em boa hora os atuais edis se esforçaram pela aquisição do que resta do antigo pelourinho. Esperemos que lhe seja dado um destino condigno e que se lhe reabilite o passado. 

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NOTA

No livro “Foral Manuelino de Oleiros”, da autoria de Leonel de Azevedo, na pág.121, em nota de rodapé, encontra-se uma informação dada pelo sr. José Augusto Luís, que aparece transcrita mais tarde na publicação “AÇAFA on-line” nº 10 (2015), pág.194, onde se afirma que “o fuste e o remate eram de xisto e que este tinha as armas da vila”. Trata-se de uma informação errada, como se pode confirmar através do que resta do antigo pelourinho depositado nos armazéns da Câmara Municipal de Oleiros. A base e o fuste são de granito e em parte alguma do pelourinho figuram as armas de Oleiros.